Artigos sobre educação, inclusão e direitos
Conteúdos escritos e revisados por Fabiana Longhi, com base na legislação brasileira, para orientar escolas, famílias e pessoas com deficiência. Cada artigo indica data de publicação, data de atualização e fontes normativas.
O que é assessoria jurídico-educacional para escolas?
Entenda o que é a assessoria jurídico-educacional, o que ela faz, para quem se destina e onde estão seus limites.
Atualizado em 05/08/2026
A escola pode recusar matrícula de aluno autista?
O que a lei diz sobre recusa de matrícula de estudante autista, formas veladas de negativa e o que a família pode fazer.
Atualizado em 05/08/2026
A escola pode cobrar taxa adicional de inclusão?
Cobrança de valor extra por acompanhante, adaptação ou apoio: o que a Lei Brasileira de Inclusão determina.
Atualizado em 05/08/2026
Quem tem direito a acompanhante especializado?
Critérios de necessidade, diferença entre profissional de apoio e mediador e como formalizar o pedido à escola.
Atualizado em 05/08/2026
Como elaborar protocolos de inclusão escolar?
Passo a passo para construir protocolos internos de inclusão em escolas particulares, com responsáveis, fluxos e registro.
Atualizado em 05/08/2026
O plano de saúde pode negar terapia para autismo?
Limites da negativa de cobertura, papel da prescrição do profissional assistente e caminhos administrativos e judiciais.
Atualizado em 05/08/2026