Política de Privacidade
Resposta direta
Esta política descreve como o site Advocacia e Inclusão trata dados pessoais coletados em formulários e canais de contato, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O controlador dos dados é Fabiana Longhi. Coletamos apenas os dados necessários ao primeiro contato e não solicitamos documentos médicos, diagnósticos ou dados de saúde por formulário aberto.
Controlador e canal do titular
- Controlador: Fabiana Longhi (Fabiana Longhi Vieira Franz)
- Cidade/UF: Curitiba — PR
- Canal do titular: inclusao@fabianalonghi.adv.br
Dados coletados e finalidade
- Formulário de escolas: nome, cargo, instituição, cidade, estado, número aproximado de alunos, tipo de instituição, telefone, e-mail e descrição da necessidade
- Formulário de famílias: nome, cidade, estado, área da necessidade, descrição resumida, telefone e e-mail
- Finalidade: responder à solicitação, avaliar a viabilidade do atendimento e manter o histórico do contato
Base legal
- Consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), coletado no envio do formulário
- Procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V)
- Exercício regular de direitos em processo (art. 7º, VI), quando aplicável
Dados sensíveis
Informações sobre saúde e deficiência são dados pessoais sensíveis. Por isso, os formulários deste site pedem apenas uma descrição resumida da necessidade. Não envie laudos, diagnósticos, exames ou documentos médicos por formulário aberto: o canal seguro é orientado individualmente após o primeiro retorno.
Dados de crianças e adolescentes são tratados em seu melhor interesse, com coleta limitada ao indispensável e mediante consentimento de pelo menos um dos responsáveis.
Compartilhamento e retenção
- Não comercializamos dados pessoais
- Compartilhamento apenas quando necessário ao atendimento ou por obrigação legal
- Retenção pelo prazo necessário à finalidade e aos prazos legais aplicáveis
Direitos do titular
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Revogação do consentimento e solicitação de exclusão
- Solicitações pelo e-mail inclusao@fabianalonghi.adv.br
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados. Ainda assim, nenhum meio de transmissão pela internet é integralmente livre de risco, razão pela qual documentos sensíveis não devem ser enviados por canais abertos.
Quando buscar orientação jurídica
Sempre que um pedido formal não for respondido, quando houver recusa, cobrança indevida ou repetição de situações que restrinjam direitos. A análise depende dos documentos e do contexto de cada caso.
Conteúdo de caráter informativo e institucional. Não substitui a análise individualizada de cada situação, que depende de avaliação técnica dos documentos e do contexto concreto. Resultados variam conforme o caso.