Capacitismo

Resposta direta

Capacitismo é a discriminação que presume a incapacidade da pessoa com deficiência e a trata como inferior, incapaz ou dependente. Manifesta-se em falas, decisões e práticas cotidianas: infantilizar adultos, decidir por eles, duvidar de sua aprendizagem ou tratá-los como inspiração. Na escola, aparece em expectativas rebaixadas e na exclusão de atividades. A legislação trata a discriminação em razão da deficiência como violação de direitos.

Como se manifesta

  • Expectativa rebaixada quanto à aprendizagem
  • Decisões tomadas sem ouvir a pessoa com deficiência
  • Linguagem infantilizadora
  • Exclusão de atividades sob justificativa de proteção
  • Barreiras atitudinais no atendimento

O que a escola pode fazer

  • Formação continuada das equipes
  • Revisão da linguagem institucional
  • Canal de escuta e registro de ocorrências
  • Protocolo de resposta a episódios discriminatórios

Perguntas frequentes

A discriminação em razão da deficiência é vedada e pode gerar responsabilização civil, administrativa e, em determinadas hipóteses, penal, conforme os fatos e as provas.

Fontes e referências

  • Lei nº 13.146/2015, arts. 4º e 88

Consulte também a página de legislação e o glossário.

Quando buscar orientação jurídica

Sempre que um pedido formal não for respondido, quando houver recusa, cobrança indevida ou repetição de situações que restrinjam direitos. A análise depende dos documentos e do contexto de cada caso.

Conteúdo de caráter informativo e institucional. Não substitui a análise individualizada de cada situação, que depende de avaliação técnica dos documentos e do contexto concreto. Resultados variam conforme o caso.