Acessibilidade
Resposta direta
Acessibilidade é a possibilidade de uso, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliário, transporte, informação, comunicação e tecnologia. Não se limita a rampas: abrange barreiras urbanísticas, arquitetônicas, de transporte, comunicacionais, atitudinais e tecnológicas. Escolas e estabelecimentos abertos ao público têm deveres de acessibilidade previstos na Lei Brasileira de Inclusão e em normas técnicas, como a ABNT NBR 9050.
Tipos de barreira
- Arquitetônicas e urbanísticas
- Comunicacionais e de informação
- Atitudinais
- Tecnológicas e digitais
- De transporte
Na escola
- Circulação segura e autônoma nos ambientes
- Materiais em formatos acessíveis
- Tecnologia assistiva quando necessária
- Sites e plataformas educacionais acessíveis
Perguntas frequentes
Fontes e referências
- Lei nº 13.146/2015, arts. 3º, 53 a 62 e 63
- ABNT NBR 9050
Consulte também a página de legislação e o glossário.
Quando buscar orientação jurídica
Sempre que um pedido formal não for respondido, quando houver recusa, cobrança indevida ou repetição de situações que restrinjam direitos. A análise depende dos documentos e do contexto de cada caso.
Conteúdo de caráter informativo e institucional. Não substitui a análise individualizada de cada situação, que depende de avaliação técnica dos documentos e do contexto concreto. Resultados variam conforme o caso.