Terapias para autismo
Resposta direta
O acompanhamento terapêutico é definido por prescrição dos profissionais de saúde que acompanham a pessoa, conforme suas necessidades. Planos de saúde devem observar as regras de cobertura fixadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, incluindo determinações sobre número de sessões e método indicado. Negativas devem ser obtidas por escrito, com indicação do fundamento, para permitir análise administrativa ou judicial.
Documentos importantes
- Prescrição ou relatório do profissional responsável
- Pedido de autorização protocolado junto à operadora
- Resposta escrita da operadora, com o motivo da negativa
- Comprovantes de pagamento, se houve custeio particular
O que fazer diante da negativa
- Solicitar a negativa por escrito e o número do protocolo
- Registrar reclamação junto à ouvidoria da operadora e à ANS
- Buscar orientação jurídica para avaliar medidas cabíveis
Perguntas frequentes
Fontes e referências
- Lei nº 9.656/1998
- Normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Consulte também a página de legislação e o glossário.
Quando buscar orientação jurídica
Sempre que um pedido formal não for respondido, quando houver recusa, cobrança indevida ou repetição de situações que restrinjam direitos. A análise depende dos documentos e do contexto de cada caso.
Conteúdo de caráter informativo e institucional. Não substitui a análise individualizada de cada situação, que depende de avaliação técnica dos documentos e do contexto concreto. Resultados variam conforme o caso.